Artigo das Pags 261-266
out./dez. 2021.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Emerson Garcia
Memento
Parecer. Consultoria Jurídica. Processo Administrativo. Dúvida suscitada pela Coordenadoria de Movimentação. Efeitos do auxílio prestado em regime de mutirão a órgãos de execução e os consequentes benefícios inerentes ao exercício cumulativo de funções.
Como citar esta peça:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Parecer. Consultoria Jurídica. Processo Administrativo. Dúvida suscitada pela Coordenadoria de Movimentação. Efeitos do auxílio prestado em regime de mutirão a órgãos de execução e os consequentes benefícios inerentes ao exercício cumulativo de funções. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 82, p. 261-266, out./dez. 2021.