Artigo das Pags 51-74
Abr/Jun 2020
Raciocínios probabilísticos implícitos e o papel das estatísticas na análise probatória
Artigo
Raciocínios probabilísticos implícitos e o papel das estatísticas na análise probatória
Autor
Edilson Vitorelli
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador da República. Visiting scholar na Stanford Law School. Visiting researcher na Harvard Law School. Professor e coordenador de pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e coordenador de ensino na Escola Superior do Ministério Público da União. Professor do mestrado da Universidade Católica de Brasília.
Resumo
Este artigo trata da utilização de estatísticas como meio de prova. Sustenta-se que os raciocínios probabilísticos são inerentes a todo tipo de prova, já que nenhuma prova é capaz de estabelecer juízos objetivos de verdade, mas apenas de elevar a probabilidade de que os fatos relevantes sejam verdadeiros. Nesse contexto, a análise tradicional, que preconiza caber ao juiz avaliar subjetivamente o quanto as provas são capazes de sustentar a afirmação da parte, desconsidera as pesquisas que demonstram que as análises de probabilidade e recorrência são altamente sujeitas a vieses cognitivos. Assim, o artigo conclui que análises estatísticas puras poderiam embasar a conclusão da ocorrência de um fato, inclusive de forma mais confiável do que a inferência subjetiva por parte do juiz.
Abstract
This paper analyses the use of statistics as evidence in civil procedure. It states that every kind of evidence has in it a probabilistic component, as no evidence is capable of defining a fact as true, but only of elevating the probability that a relevant fact is true. In this context, the traditional idea, according to which the judge should evaluate subjectively if a piece of evidence is capable of supporting the litigator statement ignores researches that suggest that probability and recurrence analysis are highly influenced by cognitive biases. Therefore, the paper concludes that pure statistical evidence could not only support the truthfulness of a fact, but also that it could do so in a more reliable way than a subjective inference by the judge.
Palavras-chave
Meios de prova. Estatísticas. Vieses cognitivos.
Keywords
Evidence. Statistics. Cognitive biases.
Como citar este artigo:
VITORELLI, Edilson. Raciocínios probabilísticos implícitos e o papel das estatísticas na análise probatória. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 76, p. 51-74, abr./jun. 2020.
