Artigo das Pags 53-100
Jan/Mar 2020
Direito à cidade e mobilidade urbana: reinventando o modal bicicleta
Artigo
Direito à cidade e mobilidade urbana: reinventando o modal bicicleta
Autor
Fabiana de Alcantara Pacheco Coelho
Mestre em Direito Público e Evolução Social na Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito e Letras (Português-Inglês). Servidora do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Resumo
Este trabalho tem por propósito pesquisar a mobilidade urbana brasileira, com enfoque no modal bicicleta. A mobilidade urbana é uma subespécie do direito à cidade, que pode ser definido como o aproveitamento equitativo dos recursos materiais e imateriais oferecidos pela cidade, norteado por princípios de sustentabilidade, democracia, solidariedade e justiça social. Na cidade forjada pelo capitalismo, especialmente nos países periféricos latino-americanos, a mobilidade urbana apresenta-se segregadora, estabelecida sob um aparato socioeconômico de profunda concentração de renda e exclusão social, em que aqueles que convivem perto das centralidades têm melhor acesso a diversos modais de transporte, enquanto os que vivem na periferia sofrem diariamente o peso da segregação em seu processo de mobilidade. Analisaremos os motivos que levaram o processo de estigmatização da bicicleta e o atual processo de desestigmatização, sob o enfoque de conceitos como cidadania, movimentos civis, revisões de paradigmas socioeconômicos e de tratamento do meio ambiente.
Abstract
This article has the purpose of researching the Brazilian urban mobility, focusing on the modal bicycle. Urban mobility is a subspecies of the right to the city, which can be defined as the equitable use of the material and immaterial resources offered by the city, guided by principles of sustainability, democracy, solidarity and social justice. In the city forged by capitalism, especially in Latin American peripheral countries, however, urban mobility is segregating, established under a socioeconomic apparatus with a deep concentration of income and social exclusion, in which those who live close to the centralities have better access to transport modes, while those living on the periphery suffer daily the burden of segregation in their mobility process. We will study the reasons that led the process of stigmatization of the bicycle and the current destigmatization process, under the focus of concepts such as citizenship, civil movements, revisions of socioeconomic paradigms and treatment of the environment.
Palavras-chave
Direito à cidade. Mobilidade urbana. Modal de transporte. Bicicleta. Políticas Públicas. Financeirização da moradia.
Keywords
Right to the city. Urban mobility. Mode of transport. Bike. Public policy. Financialization of housing.
Como citar este artigo:
COELHO, Fabiana de Alcantara Pacheco. Direito à cidade e mobilidade urbana: reinventando o modal bicicleta. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 75, p. 53-100, jan./mar. 2020.