Artigo das Pags 203-205
Jan./Mar. 2020
Prisão por decisão de segunda instânciaPrisão por decisão de segunda instância
Artigo
Prisão por decisão de segunda instância
Autor
Ives Gandra
Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e PUC-Paraná. Professor emérito das Universidades Mackenzie; UNIP; UNIFIEO; UNIFMU; do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO; das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME); Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do TRF-1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária (CEU) / Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Advogado.
Resumo
Este artigo procura trazer, ao apaixonado debate entre doutrinadores e juízes a respeito da prisão por decisão de segunda instância, alguns aspectos que ao autor parecem de particular relevância.
Abstract
This article seeks to bring to the passionate debate between indoctrinators and judges about imprisonment by second instance decision some aspects that seem particularly relevant to its author.
Palavras-chave
Segunda instância. STF. Trânsito em julgado.
Keywords
Second instance. Brazilian Federal Supreme Court. Res judicata.
Como citar este artigo:
GANDRA, Ives. Prisão por decisão de segunda instância. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 75, p. 203-205, jan./mar. 2020.
