Revista Nº 71 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 71

Jan./Mar. 2019

O consenso processual penal analisado a partir de hipóteses negociais colombianas

Artigo - pags 223-237

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O consenso processual penal analisado a partir de hipóteses negociais colombianas

Artigo

O consenso processual penal analisado a partir de hipóteses negociais colombianas

Autor

Rodrigo da Silva Brandalise

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Professor e Palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Resumo

Por sua relevância, cabe fazer uma apreciação acerca do consenso em processo penal a partir das previsões consensuais colombianas, especialmente buscando pontos de aproximação e/ou de diferenciação com outros modelos de referência em direito estrangeiro que já consagraram os consensos no processo penal. Busca-se, assim, auxiliar na sua compreensão, inclusive para reflexos em outros países da América do Sul.

Abstract

Due to its relevance, it is worthy of consideration the consensus in criminal proceedings based on Colombian consensus forecasts, especially seeking points of approximation and/or differentiation with other reference models in foreign law that have already established consensus in criminal proceedings. Thus, it seeks to assist in its understanding, including for reflexes in other South American countries.

Palavras-chave

Consenso processual penal. Diversificação Processual Penal. Hipóteses negociais colombianas.

Keywords

Criminal procedural consensus. Criminal Procedural Diversification. Colombian business hypotheses.

Como citar este artigo

BRANDALISE, Rodrigo da Silva. O consenso processual penal analisado a partir de hipóteses negociais colombianas. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 71, p. 223-237, jan./mar. 2019.