Artigo das Pags 223-237
Jan./Mar. 2019
O consenso processual penal analisado a partir de hipóteses negociais colombianas
Artigo
O consenso processual penal analisado a partir de hipóteses negociais colombianas
Autor
Rodrigo da Silva Brandalise
Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Professor e Palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Resumo
Por sua relevância, cabe fazer uma apreciação acerca do consenso em processo penal a partir das previsões consensuais colombianas, especialmente buscando pontos de aproximação e/ou de diferenciação com outros modelos de referência em direito estrangeiro que já consagraram os consensos no processo penal. Busca-se, assim, auxiliar na sua compreensão, inclusive para reflexos em outros países da América do Sul.
Abstract
Due to its relevance, it is worthy of consideration the consensus in criminal proceedings based on Colombian consensus forecasts, especially seeking points of approximation and/or differentiation with other reference models in foreign law that have already established consensus in criminal proceedings. Thus, it seeks to assist in its understanding, including for reflexes in other South American countries.
Palavras-chave
Consenso processual penal. Diversificação Processual Penal. Hipóteses negociais colombianas.
Keywords
Criminal procedural consensus. Criminal Procedural Diversification. Colombian business hypotheses.
Como citar este artigo
BRANDALISE, Rodrigo da Silva. O consenso processual penal analisado a partir de hipóteses negociais colombianas. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 71, p. 223-237, jan./mar. 2019.