Artigo das Pags 231-235
Jan./Mar. 2018
10 Anos do Módulo Criança e Adolescente - MCA
Artigo
10 Anos do Módulo Criança e Adolescente - MCA
Autor
Rodrigo Cézar Medina da Cunha
Membro do MPRJ. Coordenador do CAO Infância e Juventude (MPRJ) - Matéria Não Infracional.
Resumo
O Módulo Criança e Adolescente (MCA) foi projetado para se tornar um sistema democrático, a serviço dos interesses de crianças e adolescentes acolhidos e de toda a sociedade, assegurando a transparência dos dados e o monitoramento diário da situação de cada acolhido, pelo Ministério Público e demais órgãos que acessam o sistema, e tem a possibilidade de inserir informações relevantes sobre a situação individualizada das crianças e dos adolescentes em acolhimento.
Abstract
The Brazilian Child and Adolescent Module (MCA) was designed to become a democratic system, serving the interests of children and adolescents and society as a whole, ensuring data transparency and daily monitoring of the situation of each hosted one by the Public Prosecution Service and other agencies that access the system and have the possibility of inserting relevant information about the individualized situation of the children and adolescents in reception.
Palavras-chave
Módulo Criança e Adolescente - MCA. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA.
Keywords
Brazilian Child and Adolescent Module - MCA. Brazilian Child and Adolescent Statute - ECA. Brazilian State Council for the Defense of Children and Adolescents - CEDCA.
Como citar este artigo
CUNHA, Rodrigo Cézar Medina da. 10 Anos do Módulo Criança e Adolescente - MCA. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 67, p. 231-235, jan./mar. 2018.
