Artigo das Pags 51-59

Através da análise de um caso concreto, pretende-se demonstrar, no presente trabalho, o movimento do circulo hermenêutico utilizado pelo interprete para a solução da controvérsia, manejando os conceitos das regras, normas e princípios, com a ponderação e sopesamento no caso de haver conflitos entre si. O caso apresentado foi denominado hard case e consiste numa causa em que o Estado move ação de regresso contra policial que causou danos a terceiros ao conduzir veiculo oficial na contramão de direção em situação de urgência. Procurou-se demonstrar uma visão prática e conceitual da aplicação dos princípios e regras, evidenciando sua metodologia de aplicação e de obtenção da norma para o referido caso.

Through the analysis of a concrete case, it is intended to demonstrate, in the present work, the movement of the hermeneutic circle used by the interpreter to solve the controversy, managing the concepts of rules, norms and principles, with the weighing and weighing in the case Of conflicts between them. The case was called a hard case and consists of a case in which the State moves a return action against a police officer who caused damages to third parties when driving an official vehicle against the direction of emergency. It was tried to demonstrate a practical and conceptual vision of the application of the principles and rules, evidencing its methodology of application and of obtaining the norm for the referred case.

Princípios. Regras. Normas. Circulo hermenêutico. Metodologia. Aplicação. Análise caso concreto. Hard case.

Principles. Rules. Standards. Hermeneutic circle. Methodology. Application. Analysis of the concrete case. Hard case.

ARAUJO, Eugênio Rosa de. A Nova Estrutura Conceitual do Direito: a Natureza Normativa dos Princípios Jurídicos. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 65, p. 51-59, jul./set. 2017.