Artigo das Pags 161-192
Jan./Mar. 2015
Sobre a Atividade Probatória Judicial em Processo Penal
On Judicial Evidential Issues in Criminal Procedure
Artigo
Sobre a Atividade Probatória Judicial em Processo Penal
On Judicial Evidential Issues in Criminal Procedure
Autor
Rodrigo da Silva Brandalise
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça em Pelotas, RS, Brasil.
Resumo
O presente artigo examina a questão relativa à atividade probatória judicial em processo penal, notadamente pela atualidade do tema no Brasil, a partir do enfrentamento de temas que lhe são inerentes, quais sejam, o próprio processo penal, a verdade por ele buscada e os sistemas processuais. Ao final, objetiva demonstrar que referida atividade probatória está umbilicalmente ligada com o sistema acusatório que tanto se cultua.
Abstract
This paper examines the question of the judicial evidential activity in criminal proceedings, from coping issues that are inherent, namely the criminal proceedings itself, the truth sought in criminal procedure and the procedural systems, notably because of the actuality of these subject in Brazil. Finally, it aims to demonstrate that such evidential activity is linked with the adversarial system that is desired.
Palavras-chave
Processo Penal. Verdade. Sistemas Processuais. Atividade Probatória Judicial.
Keywords
Criminal Procedure. Truth. Procedural Systems. Judicial Evidential Issues.
Como citar este artigo
BRANDALISE, Rodrigo da Silva. Sobre a Atividade Probatória Judicial em Processo Penal. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 55, p. 161-192, jan./mar. 2015.
