Artigo das pags 193-203
out./dez. 2014.
Direito Judicial criativo (para uma teoria prática do Direito)
Artigo
Direito Judicial criativo (para uma teoria prática do Direito)
Autor
Ricardo Diego Nunes Pereira
Advogado, graduado pela Universidade Federal de Sergipe e pós-graduado em Direito do Estado pela Faculdade Social da Bahia. Autor do livro "Direito Judicial Criativo" e artigos jurídicos.
Resumo
Observa-se que um novo modo de Direito mais cidadão e democrático surge: o DIREITO JUDICIAL CRIATIVO, focado que é na prática normativo-jurisprudencial criativa, por certo fortalecido no Brasil em sua perspectiva concreta e principalmente abstrata, nas novas tendências encampadas tanto pelo ordenamento jurídico positivado quanto pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, com vistas à efetivação plena da Constituição.
Abstract
It is observed that a new mode of law more concerned with citizens and more democratic arises: CREATIVE JUDICIAL LAW, which is focused on creative normative-jurisprudential practice, certainly strengthened in Brazil in its concrete and mainly abstract perspective, in the new trends embodyed by both the positive legal system and the Brazilian Federal Supreme Court in its constitutionality control, aiming at the full implementation of the Constitution.
Palavras-chave
Direito Judicial Criativo. Prática Normativo-Jurisprudencial Criativa. Ordenamento Jurídico Positivado. Controle de Constitucionalidade.
Keywords
Creative Judicial Law. Creative Normative-Jurisprudential Practice. Positive Legal Order. Constitutionality Control.
Como citar este artigo
PEREIRA, Ricardo Diego Nunes. Direito Judicial criativo (para uma teoria prática do Direito). In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 54, p. 193-203, out./dez. 2014.
