Artigo das pags 125-143
abr./jun. 2013.
A Constituição brasileira e a Reforma Política
Artigo
A Constituição brasileira e a Reforma Política
Autor
José Afonso da Silva
Prof. Titular aposentado da FADUSP.
Resumo
Reconhece-seque fatores de variada natureza interferem com a eficaz vigência da Constituição. Talvez se possa dizer, como resumo de tudo, que a sua parte velha embaraça a aplicação da parte nova, porque ela deixou praticamente intacta a estrutura de poderes. Enfim, não concluiu a reforma do Estado. E é aqui que se põe a temática da questionada reforma política.
Abstract
It is recognized that factors of various kinds interfere with the effective validity of the Constitution. Perhaps it can be said, as a summary of everything, that its old part knots the application of the new part, because it left the power structure practically intact. Finally, it did not complete state reform.And this is where the subject of the questioned political reform is posed.
Palavras-chave
Constituição brasileira. Reforma Política. Estrutura de poderes.
Keywords
Brazilian Constitution. Political reform. Power structure.
Como citar este artigo
SILVA, José Afonso da. A Constituição brasileira e a Reforma Política. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 48, p. 125-143, abr./jun. 2013.