Artigo das Pags 377-385
jan./mar. 2013.
Promoção Ministerial
Artigo
Promoção Ministerial
Autor
Pedro Rubim Borges Fortes
Memento
Promoção Ministerial. Tutela Coletiva. Indeferimento de representação. Liberdade religiosa. Culto no interior de trens. Dimensão negativa do princípio constitucional. Defesa do Estado laico. Cláusula antiestabelecimento de religião, de modo a manter a separação entre a igreja e o Estado. Perspectivas de direito comparado e da própria doutrina cristã.
Como citar esta promoção
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Promoção Ministerial. Tutela Coletiva. Indeferimento de representação. Liberdade religiosa. Culto no interior de trens. Dimensão negativa do princípio constitucional. Defesa do Estado laico. Cláusula antiestabelecimento de religião, de modo a manter a separação entre a igreja e o Estado. Perspectivas de direito comparado e da própria doutrina cristã. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 47, p. 377-385, jan./mar. 2013.
