Artigo das Pags 257-265
jan./mar. 2013.
A nova ordem jurídica e os paradigmas da função social do direito e da boa-fé objetiva e suas figuras parcelares
Artigo
A nova ordem jurídica e os paradigmas da função social do direito e da boa-fé objetiva e suas figuras parcelares
Autor
Sylvio Capanema
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, professor Titular de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes. Professor convidado e conferencista das universidades de Coimbra e Salamanca. Diretor Cultural do Instituto dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. Advogado.
Resumo
No que tange à cessão do estabelecimento, é necessário examiná-la à luz dos princípios da função social e da boa-fé subjetiva.
Abstract
Concerning the assignment of the establishment, it is necessary to examine it in the light of the principles of social function and subjective good faith.
Palavras-chave
Nova Ordem Jurídica. Paradigmas da Função Social do Direito. Boa-Fé Objetiva. Boa-Fé Subjetiva.
Keywords
New legal order. Paradigms of the Social Function of Law. Objective Good Faith. Subjective Good Faith.
Como citar este artigo
CAPANEMA, Sylvio. A nova ordem jurídica e os paradigmas da função social do direito e da boa-fé objetiva e suas figuras parcelares. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 47, p. 257-265, jan./mar. 2013.
