Artigo das Pags 239-255
jan./mar. 2013.
Dignidade humana como restrição
Artigo
Dignidade humana como restrição
Autor
Rogério Pacheco Alves
Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ.
Resumo
O objetivo desse trabalho consiste em resgatar criticamente alguns aportes teóricos fundamentadores de um conceito "negativo" de dignidade humana, ou seja, da face do conceito invocada para a justificação de restrições ao exercício de direitos.
Abstract
The objective of this paper is to critically rescue some theoretical foundations that support a "negative" concept of human dignity, that is, from the face of the concept invoked to justify estrictions on the exercise of rights.
Palavras-chave
Dignidade humana. Conceito "negativo". Restrições. Exercício de direitos. "Novo sentimento antidireitos".
Keywords
Human dignity. Negative concept. Restrictions. Exercise of rights. "New anti-rights sentiment".
Como citar este artigo
ALVES, Rogério Pacheco. Dignidade humana como restrição. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 47, p. 239-255, jan./mar. 2013.
