Artigo das pags 141-152
abr./jun. 2011.
Problemas relativos à interceptação telefônica
Artigo
Problemas relativos à interceptação telefônica
Autor
Marcellus Polastri Lima
Doutor e Mestre em Direito pela UFMG, com ênfase em Direito Processual Penal. Professor-Doutor (Adjunto) da UFES - Graduação e no Mestrado stricto sensu. Procurador de Justiça - RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal.
Resumo
Este pequeno estudo pretende identificar a natureza da interceptação telefônica e, ainda, se deter sobre três problemas: as formas de captação eletrônica de prova, o encontro fortuito de outro crime não objeto da interceptação, o uso da interceptação telefônica como prova emprestada, a questão da interceptação de dados de informática e, por fim, o problema de sua duração.
Abstract
This short study intends to identify the nature of telephone interception and also to focus on three problems: the forms of electronic evidence capture, the chance encounter of another non-intercepted crime, the use of telephone interception as borrowed evidence, the question interception of computer data and, finally, the problem of its duration.
Palavras-chave
Interceptação telefônica. Problemas correlatos. Prova emprestada.
Keywords
Telephone interception. Related problems. Borrowed proof.
Como citar este artigo
LIMA, Marcellus Polastri. Problemas relativos à interceptação telefônica. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 40, p. 141-152, abr./jun. 2011.
