Artigo das Pags 89-90
jul./set. 2010.
Teorias do direito penal
Artigo
Teorias do direito penal
Autor
Fernando Capez
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Penal pela USP. Procurador de Justiça do MPSP. Professor de Direito no Complexo Jurídico Damásio de Jesus de 1990 a 2006. Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo de 1994 a 1998. Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador da Universidade Anhanguera e Diretor da Universidade Bandeirantes.
Resumo
Com a imputação objetiva, toda vez que o agente realizar um comportamento socialmente padronizado, normal, socialmente adequado e esperado, desempenhando normalmente seu papel social, estará gerando um risco permitido, não podendo ser considerado causador de nenhum resultado proibido.
Abstract
With objective imputation, whenever the agent performs a socially standardized, normal, socially adequate and expected behavior, normally performing his social role, he or she will be generating a permitted risk, and cannot be considered the cause of any prohibited results.
Palavras-chave
Teoria da imputação objetiva. Nexo causal. Risco permitido. Desdobramento causal da conduta.
Keywords
Objective imputation theory. Causal link. Permitted risk. Causal outcome of the conduct.
Como citar este artigo
CAPEZ, Fernando. Teorias do direito penal. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 37, p. 89-90, jul./set. 2010.
