Artigo das Pags 213-220
out./dez. 2009.
Peça Processual
Artigo
Peça Processual
Autor
Rafael Luiz Lemos de Sousa
Memento
Apelação Cível. Processo de interdição extinto sem julgamento do mérito por inércia. Provimento do apelo pela aplicação dos princípios da efetividade do processo e solidariedade constitucional.
Como citar esta peça:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Peça processual. Apelação Cível. Processo de interdição extinto sem julgamento do mérito por inércia. Provimento do apelo pela aplicação dos princípios da efetividade do processo e solidariedade constitucional. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 34, p. 213-220, out./dez. 2009.