Artigo das Pags 201-211
out./dez. 2009.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Marija Yrneh Rodrigues de Moura
Memento
Prevalência do princípio da alternância na representação do Quinto Constitucional no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Prevalência do princípio da alternância na representação do Quinto Constitucional no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 34, p. 201-211, out./dez. 2009.