Artigo das Pags 59-62
jan./mar. 2008.
Sobre um tempo razoável para o juiz
Artigo
Sobre um tempo razoável para o juiz
Autor
Dennis Aceti B. Ferreira
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes.
Resumo
Não se pode deixar, no trato do processo penal, e mesmo da investigação criminal, que o fenômeno da instantaneidade subtraia do magistrado a necessária tranquilidade para o julgamento da causa penal. É, portanto, corretíssimo o que se afirma no sentido de que o "processo tem o seu tempo, pois deve dar oportunidade para as partes mostrarem e usarem suas armas, deve ter tempo para oportunizar a dúvida, fomentar o debate e a prudência de quem julga".
Abstract
It cannot be allowed, when dealing with the criminal process, and even the criminal investigation, that the phenomenon of instantaneousness removes from the magistrate the necessary tranquility for the judgment of the criminal case. Therefore, what is stated is correct, in the sense that the "process has its time, as it must give the parties the opportunity to show and use their weapons, they must have time to create opportunities for doubt, foster debate and the prudence of those who judge".
Palavras-chave
Fenômeno da instantaneidade. Julgamento da causa penal. Segurança pública.
Keywords
Instantaneous phenomenon. Trial of the criminal case. Public security.
Como citar este artigo
FERREIRA, Dennis Aceti B. Sobre um tempo razoável para o juiz. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº27, p.59-62, jan./mar. 2008.