Artigo das pags 357-363
jan./jun. 2007.
Peça Processual
Artigo
Peça Processual
Autor
Rosana Barbosa Cipriano Simão
Memento
Regulamentação de visitas paternas. Limitação do direito por parte da genitora. Infundadas alegações de assédio sexual. Identificação de velada alienação parental a ser combatida prontamente pelos operadores do Direito. Atuação interdisciplinar. Restabelecimento do convívio paterno e acompanhamento psicológico do núcleo familiar para cumprimento sob pena de imposição de multa. Permissivos legais. Princípios constitucionais.
Como citar esta peça:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Peça processual. Regulamentação de visitas paternas. Limitação do direito por parte da genitora. Infundadas alegações de assédio sexual. Identificação de velada alienação parental a ser combatida prontamente pelos operadores do Direito. Atuação interdisciplinar. Restabelecimento do convívio paterno e acompanhamento psicológico do núcleo familiar para cumprimento sob pena de imposição de multa. Permissivos legais. Princípios constitucionais. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 25, p. 357-363, jan./jun. 2007.
