Revista Nº 25 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 25

jan./jun. 2007.

Direito à Procriação: fundamentos e consequências

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Direito à Procriação: fundamentos e consequências

Artigo

Direito à Procriação: fundamentos e consequências

Autor

Victor Santos Queiroz

Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

Resumo

Tratar do direito à procriação é, em certa medida, buscar enxergar a questão dos direitos do nascituro também sob o ponto de vista dos pais, desde o momento imediatamente anterior à sua concepção e mesmo após o seu nascimento. Cuida-se, como se disse, de refletir sobre os direitos da pessoa humana desde os seus momentos mais remotos e em uma de suas manifestações mais fundamentais (procriação), com vistas à perpetuação da espécie.

Abstract

Dealing with the right to procreation is, to a certain extent, seeking to see the question of the rights of the unborn child also from the parents' point of view, from the moment immediately before its conception and even after its birth. It is taken care, as has been said, to reflect on the rights of the human person from its earliest moments and in one of its most fundamental manifestations (procreation), with a view to the perpetuation of the species.

Palavras-chave

Direito do nascituro. Direito da pessoa humana. Procriação. Perpetuação da espécie.

Keywords

Right of the unborn child. Human right. Procreation. The perpetuation of the species.

Como citar este artigo

QUEIROZ, Victor Santos. Direito à Procriação: fundamentos e consequências. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 25, p.245-254, jan./jun. 2007.