Artigo das pags 77-83

Está ultrapassada uma fase do direito comercial que fazia prevalecer sempre a vontade e o interesse dos detentores do capital. Na nova fase, que se inicia como Código Civil, institui-se uma verdadeira democracia empresarial que deve corresponder à democracia política, vigorante em nosso país, substituindo-se o poder arbitrário do dono da empresa por um equilíbrio que deve passar a existir entre as diversas forças que cooperam para a realização das finalidades empresariais. Consolida-se, assim, uma nova conceituação da empresa como organização com fins lucrativos, mas com estrutura e espírito de parceria entre todos aqueles que dela participam sob as formas mais diversas.

A phase of commercial law that has always prevailed the will and interest of the owners of capital is over. In the new phase, which begins with the Brazilian Civil Code, a true business democracy is instituted, which must correspond to the political democracy, prevailing in our country, replacing the arbitrary power of the company owner with a balance that must come to exist between the various forces that cooperate to achieve business purposes. This consolidates a new concept of the company as a profit-making organization, but with a structure and a spirit of partnership between all those who participate in it in the most diverse ways.

Novo Código Civil. Direito privado. Direito comercial. Democracia empresarial.

Brazilian New Civil Code. Private right. Commercial law. Business democracy.

WALD, Arnoldo. A empresa no Código Civil. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 23, p.77-83, jan./jun. 2006.