Artigo das pags 273-276
jan./jun. 2006.
Peça Processual
Artigo
Peça Processual
Autor
Elizabeth Machado Carneiro
Memento
Sentença liminar. Possibilidade naquelas hipóteses de direito evidente. Ação de Usucapião instruída com sentença judicial transitada em julgado, que revela ter a autora da ação perdido a posse do imóvel para seu proprietário de direito. Hipótese de sentença liminar, com extinção do processo com julgamento do mérito.
Como citar esta peça:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Peça processual. Sentença liminar. Possibilidade naquelas hipóteses de direito evidente. Ação de Usucapião instruída com sentença judicial transitada em julgado, que revela ter a autora da ação perdido a posse do imóvel para seu proprietário de direito. Hipótese de sentença liminar, com extinção do processo com julgamento do mérito. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 23, p. 273-276, jan./jun. 2006.
