Artigo das pags 65-80
jan./jun. 2004.
O empresário, a empresa e o Código Civil
Artigo
O empresário, a empresa e o Código Civil
Autor
Arnoldo Wald
Advogado, Professor Catedrático de Direito da UERJ, Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Doutor honoris causa da Universidade de Paris II, Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI.
Resumo
À transformação da economia corresponde um novo tipo de empresário, que, além de ter o espírito empresarial, deverá ser um manager, um organizador da produção e da comercialização, numa fase em que adquire caráter multinacional. A empresa é, hoje, a célula fundamental da economia de mercado. Já que representa, na história da humanidade, uma mudança de civilização tão importante quanto o fim do estado paleolítico. A unificação do direito privado, abrangendo obrigações e contratos de direito civil e comercial, representou importante inovação do novo Código Civil, seguindo o exemplo do Codice Civile italiano e atendendo às aspirações dos meios jurídicos.
Abstract
The transformation of the economy corresponds to a new type of entrepreneur, who, in addition to having an entrepreneurial spirit, must be a manager, an organizer of production and marketing, at a stage when he or she acquires a multinational character. Today, the company is the fundamental cell of the market economy. Since it represents, in the history of mankind, a change in civilization as important as the end of the Paleolithic state. The unification of private law, covering civil and commercial law obligations and contracts, represented an important innovation of the Brazilian new Civil Code, following the example of the Italian Codice Civile and meeting the aspirations of the legal means.
Palavras-chave
Empresário. Empresa. Código Civil. Unificação do direito privado.
Keywords
Businessman. Company. Brazilian Civil Code. Unification of private law.
Como citar este artigo
WALD, Arnoldo. O empresário, a empresa e o Código Civil. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 19, p.65-80, jan./jun. 2004.