Revista Nº 19 Resumo

Imagem representativa do ARTIGO DA REVISTA N° 19 FASE 1
ARTIGO DA REVISTA N° 19 FASE 1

jan./jun. 1974.

EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 79.717

19 Artigo

Artigo
DOCUMENTO
Arquivo para download - Versão PDF

EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 79.717

Artigo

EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 79.717

Autor

Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara

Ementa

APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.

Como citar esta jurisprudência:

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. Embargos de Nulidade e Infringentes na Apelação Cível nº 79.717. Relator: Moacyr Rebello Horta. Decisão: 21/11/1973. DJ: s.d. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 19, p. 169-175, jan./jun.1974.