Revista Nº 14 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA Nº 14

jul./dez. 2001.

Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas

14 Artigo

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Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas

Artigo

Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas

Autor

José Carlos Barbosa Moreira

Professor da Faculdade de Direito da UERJ e Desembargador (aposentado) do TJRJ.

Resumo

O argumento concernente aos prejuízos que resultam do decurso do tempo deve ser encarado sob prisma duplo. Antes da concessão da tutela antecipada, o tempo militava contra o autor; concedida que seja ela, entretanto, passa a militar contra o réu.

Abstract

The argument concerning the losses that result from the passage of time must be seen in a double light. Before granting early protection, time was militant against the plaintiff; granted that it be, however, becomes military against the defendant.

Palavras-chave

Tutela antecipada. Irreversibilidade. Lei nº 8.952/1994.Prova inequívoca.

Keywords

Early guardianship. Irreversibility. Law nº 8,952 / 1994. Unequivocal proof.

Como citar este artigo

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 14, p. 71-80, jul./dez. 2001.