Revista Nº 14 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 14

jul./dez. 2001

Um novo direito para a nova economia: a evolução dos contratos e o Código Civil

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Um novo direito para a nova economia: a evolução dos contratos e o Código Civil

Artigo

Um novo direito para a nova economia: a evolução dos contratos e o Código Civil

Autor

Arnoldo Wald

Advogado, Professor Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, Doutor honoris causa da Faculdade de Direito da Universidade de Paris e Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia.

Resumo

O novo contrato que surge encontra-se tão afastado daquele que foi concebido pelo Código Napoleão quanto o da lei francesa estava distante do contrato romano. A força das palavras e das instituições e, algumas vezes, a denominação dos institutos jurídicos se mantêm no tempo, mesmo quando sofrem mutações radicais em virtude das quais se poderia considerar que o seu conteúdo foi esvaziado ou até desapareceu. Cabe, todavia, aos juristas, especialmente na fase de transição que atravessamos, adaptar os conceitos e institutos à evolução constante do mundo e da tecnologia, para evitar a revolta dos fatos contra o direito.

Abstract

The new contract that emerges is as far removed from the one that was conceived by the Napoleon Code as that of French law was far from the Roman contract. The strength of words and institutions and, sometimes, the denomination of legal institutes are maintained over time, even when they undergo radical changes due to which it could be considered that their content has been emptied or even disappeared. However, it is up to the jurists, especially in the transition phase that we are going through, to adapt the concepts and institutes to the constant evolution of the world and technology, to avoid the revolt of the facts against the law.

Palavras-chave

Nova economia. Evolução dos contratos. Código Civil. Princípios de geometria variável.

Keywords

New economy. Evolution of contracts. Brazilian Civil Code. Principles of variable geometry.

Como citar este artigo

WALD, Arnoldo. Um novo direito para a nova economia: a evolução dos contratos e o Código Civil. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 14, p. 23-40, jul./dez. 2001.