Revista Nº 13 Resumo

Imagem representativa do ARTIGO DA REVISTA N° 13 FASE 1
ARTIGO DA REVISTA N° 13 FASE 1

jan./abr. 1971

AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 22.195

13 Artigo

Artigo
DOCUMENTO
Arquivo para download - Versão PDF

AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 22.195

Artigo

AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 22.195

Autor

Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara

Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRÊSA JORNALÍSTICA, EM FACE DA LEI QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO.

Como citar esta jurisprudência:

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. Agravo de Petição nº 22.195. Relator: Marcelo Santiago Costa. Decisão: 20/10/1970.DJ: s.d .In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 13, p. 173-179, jan./abr.1971.