Revista Nº 11 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 11 FASE 1

maio/ago. 1970

A Alegação de Não-Dominío

11 Artigo

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A Alegação de Não-Dominío

Artigo

A Alegação de Não-Dominío

Autor

Simão Isaac Benjó

Promotor Substituto do Ministério Público do Estado da Guanabara e Livre-docente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do mesmo Estado.

Resumo

Nestas breves linhas, trazemos algumas interpretações e reflexões acerca do Código Civil brasileiro, procurando olhar de perto as questões quanto à alegação de não domínio.

Abstract

In these brief lines, we bring some interpretations and reflections on the Brazilian Civil Code, seeking to look closely at the issues regarding the allegation of non-dominance.

Palavras-chave

Não domínio. Direito brasileiro. Código Civil brasileiro.

Keywords

Non-dominance. Brazilian law. Brazilian Civil Code.

Como citar este artigo:

BENJÓ, Simão Isaac. A Alegação de Não-Dominío.In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 11, p.84-86, maio/ago. 1970.