Artigo das Pags 84-86
maio/ago. 1970
A Alegação de Não-Dominío
Artigo
A Alegação de Não-Dominío
Autor
Simão Isaac Benjó
Promotor Substituto do Ministério Público do Estado da Guanabara e Livre-docente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do mesmo Estado.
Resumo
Nestas breves linhas, trazemos algumas interpretações e reflexões acerca do Código Civil brasileiro, procurando olhar de perto as questões quanto à alegação de não domínio.
Abstract
In these brief lines, we bring some interpretations and reflections on the Brazilian Civil Code, seeking to look closely at the issues regarding the allegation of non-dominance.
Palavras-chave
Não domínio. Direito brasileiro. Código Civil brasileiro.
Keywords
Non-dominance. Brazilian law. Brazilian Civil Code.
Como citar este artigo:
BENJÓ, Simão Isaac. A Alegação de Não-Dominío.In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 11, p.84-86, maio/ago. 1970.