Artigo das pags 95-105
jul./dez. 1999.
Pressupostos da quebra
Artigo
Pressupostos da quebra
Autor
Jorge Lobo
Livre Docente em Direito Comercial pela UERJ e advogado.
Resumo
Para que se caracterize o estado de falência ou quebra, é indispensável a coexistência de três pressupostos: (1º)o pressuposto subjetivo, (2º)o pressuposto objetivo e (3º)o pressuposto formal. No decorrer deste artigo, analisar-se-ão tais pontos, bem como outros atinentes à questão da falência (ou quebra).
Abstract
To characterize the bankruptcy or break state, the coexistence of three assumptions is essential: (1st) the subjective assumption, (2nd) the objective assumption, and (3rd) the formal assumption. In the course of this article, these points will be analyzed, as well as others related to the issue of bankruptcy (or break).
Palavras-chave
Estado de falência. Pressuposto subjetivo. Pressuposto objetivo. Pressuposto formal.
Keywords
Bankruptcy status. Subjective assumption. Objective assumption. Formal assumption.
Como citar este artigo
LOBO, Jorge. Pressupostos da quebra. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 10, p. 95-105, jul./dez. 1999.
