Artigo das pags 163-168

Visando à superação da prática do trabalho infantil, temática de grande preocupação da sociedade mundial, algumas proposituras são feitas; entre elas, fala-se sobre a regulamentação do trabalho na adolescência. O texto, durante seu percurso, trata sobre os fatores que motivam o trabalho na juventude ¿mais especificamente na infância ¿, figurando entre o principal deles o financeiro, visto que as crianças e os adolescentes nessa condição são aqueles de famílias menos favorecidas. Ao final, são apresentadas propostas que, se aplicadas, poderão apresentar um resultado positivo na alteração desse triste quadro social. A primeira delas, entre outras, seria o estabelecimento de uma política pública para a formação profissional voltada aos adolescentes, concomitantemente com a criação de oportunidades de trabalho que sejam compatíveis com a escolarização.

To overcome the practice of child labor, a topic of great concern to world society, some propositions are made; among them, there is the regulation of work in adolescence. The text, during its course, deals with the factors that motivate work in youth -more specifically in childhood -, among the main ones being financial, since children and adolescents in this condition are those from less favored families. In the end, proposals are presented that, if applied, may have a positive result in changing this sad social situation. The first of them,among others, would be the establishment of public policy for professional training aimed at adolescents, concomitantly with the creation of work opportunities that are compatible with schooling.

Trabalho infantil. Erradicação. Trabalho do adolescente. Regulamentação.

Child labor. Eradication. Teenager's work. Regulation.

CUENO, Mônica Rodrigues. Erradicação do trabalho infantil e regulamentação do trabalho do adolescente. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 10, p. 163-168, jul./dez. 1999.