Artigo das pags 107-117

O que costuma ocorrer, efetivamente, em delitos de trânsito, não é um imaginado dolo eventual, mas uma culpa consciente, grau mais elevado da culpa, muito próxima do dolo, que, entretanto, não chega a se configurar. Por imperdoável que seja a imprudência, por grosseira que seja a imperícia, se há apenas um risco, que o agente acredita contornar, estaremos ainda no terreno da culpa. Só quando o agente sabe que é duvidoso conseguir evitar o resultado, mas mesmo assim prefere arriscar, poder-se-á falar em dolo eventual.

What usually happens, in traffic crimes, is not an imagined eventual deception, but conscious guilt, a higher degree of guilt, very close to the guile, which, however, does not come to be configured. As unforgivable as imprudence is, as gross as malpractice is, if there is only one risk, which the agent believes to circumvent, we are still in the field of guilt. Only when the agent knows that it is doubtful to be able to avoid the result, but still prefers to take a risk, will it be possible to speak of possible deception.

Novo Código de Trânsito. Aspectos processuais penais. Dolo eventual. Culpa.

Brazilian New Traffic Code. Brazilian Criminal procedural aspects. Possible deception. Fault.

SOUZA, José Barcelos de. Aspectos processuais penais do novo Código de Trânsito. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 10, p. 107-117, jul./dez. 1999.