Artigo das pags 45-51
jan./jun. 1999.
O contrato no Projeto de Código Civil (da evolução dos interesses conflitantes do passado até a parceria do futuro)
Artigo
O contrato no Projeto de Código Civil (da evolução dos interesses conflitantes do passado até a parceria do futuro)
Autor
Arnoldo Wald
Advogado em São Paulo e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Por longo tempo, manteve-se a estrutura tradicional do contrato, considerando como exceções as regras que, aos poucos, estavam alterando a escala de valores em que se fundamentou. A generalização das exceções está agora exigindo uma reformulação do regime jurídico do contrato, pois não houve tão somente modificações técnicas, mas uma verdadeira mudança de concepção, que exige uma reformulação dogmática.
Abstract
For a long time, the traditional contract structure was maintained, considering as exceptions the rules that, little by little, were changing the scale of values on which it was based. The generalization of the exceptions is now demanding a reformulation of the legal regime of the contract, as there were not only technical changes but a real change of conception, which requires a dogmatic reformulation.
Palavras-chave
Projeto de Código Civil. Contrato. Interesses conflitantes. Reformulação dogmática. Princípios de geometria variável.
Keywords
Civil Code Draft. Contract. Conflicting interests. Dogmatic reformulation. Principles of variable geometry.
Como citar este artigo
WALD, Arnoldo. O contrato no Projeto de Código Civil (da evolução dos interesses conflitantes do passado até a parceria do futuro). In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 9, p.45-51, jan./jun. 1999.