Artigo das pags 262-265
Artigo das pags 262-265
ARTIGO DA REVISTA Nº 4
jul./dez. 1996.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Memento
Dano material e moral resultante de morte. Indenização. Inteligência do art. 5º, inciso V da Constituição Federal.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Dano material e moral resultante de morte. Indenização. Inteligência do art. 5º, inciso V da Constituição Federal. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 4, p. 262-265, jul./dez. 1996.
