Resoluções
Resoluções
- Resolução 1.217.166
- Resolução Conjunta SEPOL/SEAP nº 10, de 23 de março de 2020
Disciplina o procedimento a ser adotado por ocasião de óbitos ocorridos no interior de unidades prisionais hospitalares durante a emergência de importância internacional decorrente do enfrentamento do Corona Vírus. - Resolução SES nº 1.987 de 11 de fevereiro de 2020
Regulamenta a deliberação CIB-RJ nº 5.963, de 10 de outubro de 2019, e retificação publicada em 21 de outubro de 2019, que aprova a transferência de recurso financeiro para a implantação do serviço de verificação de óbito - SVO no município de Itaboraí como referência para as regiões metropolitana II e baixada litorânea. - Resolução nº 2013 de 20 de março de 2020
Dispõe sobre orientações de biossegurança para profissionais que manuseiam cadáveres suspeitos ou confirmados por COVID-19, como médicos legistas, técnicos de autópsia e profissionais funerários. - Resolução SES nº 1.118, de 24 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre o preenchimento do nome da mãe na declaração de nascido vivo (dnv) para mães sem documento de identificação - Resolução GPGJ nº 1.931 de 27 de agosto de 2014
Institui a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. - Resolução SEPC Nº 554, de 24 de julho de 1992
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelo Instituto de Identificação Félix Pacheco, estendendo a competência para realização de pesquisas com a finalidade de prestar auxílio a elucidação do paradeiro de pessoas desaparecidas. - Resolução nº 682/SES, de 04 de setembro de 1991
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (D.N.) por estabelecimento público e privado de saúde onde ocorra parto em todo o Estado do Rio de Janeiro
