Manual de Atuação em Dependência Química
Manual de Atuação em Dependência Química
Cartilhas
Encontro de Saúde Mental
Introdução - Texto
Legislação
Decreto-Lei nº 891, de 25 de Novembro de 1938
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del0891.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del0891.htm
Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
Portaria n.º 816/GM Em 30 de abril de 2002
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0816_30_04_2002.html
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0816_30_04_2002.html
