O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou, na tarde desta quinta-feira (29/10), de reunião com o governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Entre os temas tratados estavam análises para melhorias dos serviços no sistema penitenciário e a digitalização de informações. Na ocasião, também foi apresentado o novo Secretário de Administração Penitenciária (SEAP), coronel da PMERJ Marco Aurélio Santos. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões do Secretariado, localizada no prédio-anexo do Palácio das Laranjeiras, sede do governo estadual.

A reunião, a primeira de uma série de encontros, lançou o desafio de formar um grupo de trabalho para a modernização dos projetos da pasta e contou com a presença de membros do MPRJ e representantes de diversos setores da estrutura do governo estadual e outros órgãos da sociedade fluminense.

Cláudio Castro reforçou a importância do diálogo intersetorial para a reestruturação da SEAP, apresentou os projetos que estão em curso para a modernização da estrutura atual, enfatizando que deseja ações simplificadas e eficazes, e destacou que um dos avanços mais significativos na gestão da secretaria será a implantação do modelo de gestão de dados abertos, com apoio do MPRJ por meio da Coordenação de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ). “A ideia é construir este projeto de modernização a partir da expertise do Ministério Público, que colocou à disposição a estrutura da plataforma ‘MPRJ em Mapas’, para que o Governo do Estado adquira o conhecimento necessário para prestar o melhor serviço à sociedade”, disse o governador, que pretende apresentar a conclusão do trabalho ainda em 2020.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, parabenizou o novo secretário e destacou a importância da visão governamental de execução de projetos de governo aberto, digitais e modernos, de simples implantação e de aplicação acessível de recursos. Destacou como a inovação na base tecnológica pode beneficiar os familiares de apenados no direito ao acompanhamento dos processos. “Qualquer familiar, a partir de um aplicativo de celular, ou de plataforma de georrefenciamento apropriada, deve poder acompanhar a execução da pena de seu parente, e isso é um direito adquirido pela família e um ato de dignidade e preservação da vida humana”, afirmou.

Gussem ressaltou também a experiência positiva que o MPRJ teve ao investir em um ambiente transparente e digital, que possibilita utilizar novas tecnologias, ciência e inovação para aprimorar a atuação ministerial. O PGJ apontou a necessidade de uma ação imediata para a reorganização da SEAP, por exemplo, cuidando da identificação das unidades penitenciárias, do levantamento dos dados de quem está em cada uma delas e do mapeamento dos contratos de licitação implementados. “Nós temos as bases digitais prontas para ajudar no que for preciso. O Ministério Público está aberto, disponível, no processo de digitalização da SEAP, daí a importância de estarmos aqui para juntos darmos resultados efetivos à sociedade fluminense”, finalizou.

Acompanharam o PGJ, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), promotora de Justiça Somaine Cerruti, e o coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ), promotor de Justiça Sidney Rosa. Além dos membros do MPRJ, estiveram na reunião o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; o defensor público Daniel Diamantaras; o presidente do Detran/RJ, Adolfo Konder; o presidente do Proderj, Mauro Farias; o vice-presidente de Estratégia do Governo do RJ, Mauricio Pradal; e André Rodrigues, vice-presidente de Governo Digital do Governo do RJ.

Ao fim da reunião, o governador em exercício, Cláudio Castro, fez um balanço positivo do encontro, e propôs aos integrantes a formação do grupo de trabalho, com representantes de cada órgão e instituição, com o agendamento de nova reunião para a próxima semana, a fim de apresentarem os resultados iniciais em até três semanas.

Por MPRJ