O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou, na manhã desta terça-feira (13/10), de painel virtual sobre inovação no EXPOJUD 3ª Edição(Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça), transmitido pela própria plataforma do evento e também no Youtube. Além do chefe institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participaram do debate os PGJs do MPSC, Fernando Comin, e do MPPE, Francisco Dirceu.

A apresentação do painel foi feita por Ademir Piccoli, advogado ativista da inovação e idealizador do Judiciário Exponencial. Logo na abertura do debate, o mediador agradeceu pela participação e parabenizou os três procuradores-gerais de Justiça pela indicação ao prêmio na categoria 'Liderança Exponencial', destacando que os convidados, por certo, estavam presentes no evento "representando os MPs mais inovadores do país".

Eduardo Gussem foi o primeiro a se apresentar, e destacou o trabalho feitos nos quatro anos de sua gestão no MPRJ. "Procuramos fazer essa transposição inovadora por meio da transformação de uma cultura institucional. Mobilizamos a classe, a fizemos compreender a necessidade de sair da zona de conforto. Paralelamente, construímos um planejamento consistente. E conseguimos executá-lo, a partir da eleição do tema 'MPRJ Digital', certos de que a forma analógica que seguíamos no passado não mais funcionaria, diante das atuais demandas da sociedade. Hoje, com seus smartphones, todos os cidadãos são fiscais em potencial", apontou.

O procurador-geral de Justiça do Rio destacou as estruturas criadas pelo MPRJ dedicadas ao trabalho com ciência de dados, pesquisas e inovações, tais como o MPRJ em Mapas,  o Laboratório de Inovações (Inova/MPRJ), o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), e o Centro de Pesquisas (Cenpe/MPRJ), além da modernização do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

Para Gussem, a pademia de Covid-19 veio despertar nos membros e servidores do MPRJ a necessidade de adaptação à nova forma de atuação, explorando a possibilidade de ter acesso a dados a partir de um clique. "Precisamos de MPs mais integrados à sociedade, preocupados e comprometidos com resultados, entregas, com uma atuação mais resolutiva e preventiva. É importante destacar que não queremos uma digitalização 'fria', apenas de números e metas, e sim nos aproximar e dialogar com a população", ponderou o PGJ, para quem um dos desafios do momento é garantir a segurança juridica para as contratações de startups, para o desenvolvimento célere de soluções para instituições do campo judiciário.

"A Constituição Federal ampliou o papel do MP, e conferiu aos MPs a defesa da sociedade democrática, livre, justa e solidária. É isto que nos motiva no incremento da inovação. As gerações anteriores não dispunham das ferramentas que temos hoje, e precisamos atuar para recuperar os ambientes sociais degradados. Por isso, adotamos no MPRJ a linha de governos abertos, que contempla transparência, integridade, participação popular, tecnologias e inovação", afirmou Gussem, destacando como referência uma frase do PGJ de Santa Catarina, Fernando Comin: "em uma sociedade digital, o MP terá se acostumar em ser plataforma para o cidadão exercer o protagonismo de sua cidadania e o controle social".

O PGJ de SC destacou que o projeto 'MP 4.0' teve base na Inovação e transformação digital. "Nós nos identificamos com os movimentos de outros MPs, como o MPRJ e o MPPE. Apostamos na transformação por meio de ações coordenadas e planejadas, a partir da percepção da necessidade de acompanhar um movimento incansável e impossível de ser freado. Ou você se insere, ou ficará de fora. Assim, apostamos em ferramentas com consulta aberta e atendimento à população, trabalho colaborativo entre Promotorias de Justiça, interação com o Tribunal de Justiça, e entrega de aplicativos de transparência, como o que informa aos cidadãos a sua posição na fila de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS", resumiu Fernando Comin.

Francisco Dirceu, PGJ de Pernambuco, lembrou de seus projetos de inovação apresentados ainda nos trabalhos escolares, e que surpreenderam seus colegas e professores. "Nós, que inovamos, sofremos muitas incompreensões. Uma de nossas apostas é abrir o MPPE para parcerias com a iniciativa privada. O setor público é muito travado, e sofre para solucionar duas questões: velocidade da entrega do produto, e que este seja avançado. Entregamos mais de oito ferramentas para a sociedade pernambucana, muitas ligadas ao combate ao Covid-19. Se não tivéssemos investido em inovação, estaríamos paralisados pela pandemia. No futuro, creio que teremos duas categorias de MPs: aqueles que investiram nesta área e os outros que, na prática, não existirão mais, de tão obsoletos que ficaram", concluiu.

Os três painelistas estavam entre os 11 finalistas do 'Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial', destinado a líderes que tenham atitude empreendedora dentro das instituições, idealizando, incentivando ou patrocinando projetos de inovação relevantes à Justiça, na categoria 'Liderança Exponencial'. O vencedor da premiação foi Mozarildo Monteiro Cavalcanti, desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima. O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, ficou em segundo e a juíza Luciana Ortiz da Justiça Federal de São Paulo foi a terceira mais votada pelos inscritos.

Por MPRJ