O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Votorantim Cimentos S/A firmaram, na terça-feira (11/04), Termo de Compromisso no qual a indústria compromete-se a uma série de medidas preventivas e corretivas para a proteção e melhoria do ecossistema do município de Cantagalo, na Região Serrana.

De acordo com o documento, a empresa deverá adotar diversas iniciativas com o objetivo de reforçar  medidas preventivas, corretivas e compensatórias em favor do meio ambiente. O reúso da água captada e utilizada, o aprimoramento do sistema de monitoramento contínuo das emissões de gases oriundos das chaminés dos fornos, bem como melhorias na estação de qualidade do ar no entorno são alguns dos compromissos assumidos pela cimenteira.  

O Termo, com eficácia de título executivo, também prevê a elaboração e aprovação dos planos de Gerenciamento e Remediação de áreas contaminadas, além de Contingência e Emergência para desastres, todos eles devidamente atualizados  e submetidos aos órgãos competentes.

A Votorantim Cimentos S/A também assumiu o compromisso de criar um Grupo de Trabalho, com a participação do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), do Comitê de Bacia Hidrográfica e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para fins de elaboração e execução de medidas compensatórias que reverterão para a qualidade ambiental da região.

O MPRJ continuará envidando esforços na tutela do meio ambiente no município de Cantagalo, inclusive provocando outras indústrias integrantes do polo cimenteiro para que adotem medidas convergentes e sinérgicas àquelas adotadas extrajudicialmente pela Votorantim.