O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou nesta quinta-feira (02/04), pela primeira vez na história da instituição, uma sessão de forma semipresencial do Conselho Superior (CSMP). A 4ª Sessão Ordinária foi realizada sob a égide do novo Regimento Interno do órgão colegiado, publicado no Diário Oficial do último dia 31/03 e que insere um novo artigo, o 13-A. O artigo prevê que “será admitido o julgamento dos procedimentos que aguardam apreciação pelo Pleno ou Turma em ambiente eletrônico, denominada de ‘Sessão Virtual’, por intermédio de videoconferência ou outros recursos tecnológicos disponíveis”.

Compareceram à sessão, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, a corregedora do MPRJ, procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, o decano do Conselho Superior, procurador de Justiça Marcelo Daltro Leite e a secretária do órgão, procuradora de Justiça Anna Maria di Masi. Em meio virtual, participaram das discussões outros integrantes do órgão, os procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Lilian Moreira Pinho, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Viviane Tavares Henriques, Galdino Augusto Coelho Bordallo e Vera Regina de Almeida.

“A aprovação do novo Regimento Interno, realizada durante a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho e que teve a Relatoria do procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, é um marco para a nossa instituição. Em que pesem os problemas enfrentados pela pandemia do novo coronavirus (COVID-19), tivemos um grande crescimento tecnológico nos últimos dias para a adoção das medidas que nos permitissem continuar o trabalho de atender a sociedade, nosso papel fundamental. E esse crescimento é resultado do forte investimento que temos realizado nas plataformas digitais, que nos permite ter hoje, dentro do Parquet, estruturas altamente tecnológicas, como o ‘MP em Mapas’, o Laboratório de Inovação (INOVA/MPRJ), o Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barros0 (IERBB/MPRJ)”, destacou Eduardo Gussem.

Entre as deliberações da sessão houve a indicação da promotora de Justiça Sylvia Porto Agorianitis para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, a partir do dia 1º de maio. Os outros itens da pauta trataram de remoções de promotores de Justiça titulares de suas respectivas Promotorias, por merecimento ou antiguidade, e assuntos gerais.