Publicado originalmente em 29/08/2019

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), e em parceria com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ) e outros 17 órgãos e entidades diretamente envolvidos no planejamento e realização de jogos, promoverá, na tarde do próximo domingo (01/09), a estreia da aplicação do Programa de Classificação de Riscos no Estádio do Maracanã. Elaborado em conjunto com os órgãos responsáveis pela execução e planejamento de partidas no Maracanã, o programa estreará na disputa entre Flamengo e Palmeiras pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, às 16:00h, passando a vigorar em todos os jogos realizados no estádio. O jogo de domingo recebeu a mais alta avaliação de risco, a Bandeira Vermelha.

Através deste método, os órgãos responsáveis pela organização, segurança, mobilidade e ordem pública durante os eventos terão definido de antemão um conjunto de medidas para serem adotadas de acordo com a classificação de riscos de cada jogo – uma escala que varia entre as “bandeiras” verde, amarela, laranja e vermelha, indo do menor para o maior grau. Em um jogo de risco “muito alto”(bandeira vermelha), por exemplo, poderão ser  observadas medidas excepcionais como o fechamento de um dos sentidos da Radial Oeste e a presença do Batalhão de Polícia de Choque – consideradas ações preventivas para segurança da população, e que podem não ser necessárias em uma partida classificada como de baixo ou médio riscos. O GATE/MPRJ participou de todo o projeto de planejamento, bem como acompanhou ativamente as quatro simulações já realizadas - todas com bons resultados, conduzidas pelo Grupo de Trabalho Técnico do Complexo do Maracanã (GT Maracanã), criado a partir dos graves distúrbios ocorridos no jogo Flamengo e Independiente pela Copa Sul-Americana, no final de 2017.

Além do MPRJ e da FFERJ, o grupo coordenado pelo GAEDEST é constituído pelos seguintes membros: Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Clube de Regatas do Flamengo; Fluminense Football Club; Rota Gestão e Produção de Eventos; Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (BEPE/PMERJ); Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP);  Secretaria de Estado de Polícia Civil; Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB); Guarda Municipal do Rio (GM-Rio); Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques; Coordenadoria de Integração Operacional; Coordenadoria de Controle Urbano; Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses; Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Metrô-Rio, SuperVia e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio).
Segundo o coordenador do GAEDEST/MPRJ, promotor de Justiça Claudio Varela, “a ideia é que o torcedor e a população em geral saibam de antemão o impacto de cada jogo no Maracanã no cotidiano da cidade, a partir de critérios objetivos cujo peso na tomada de decisão foi estabelecido por todos os órgãos com expertise em conjunto. Então, quando a imprensa noticiar que determinada partida é ‘bandeira vermelha’, não quer dizer que o torcedor não deva ir ao jogo, mas sim que as medidas máximas de policiamento serão tomadas, com necessidade de uso de transporte público em razão do trânsito interrompido etc.. Já num ‘bandeira verde’, o cidadão poderá circular com seu automóvel pelo entorno, por exemplo. A decisão é do torcedor, nós estamos fornecendo os meios para que ele decida com mais qualidade e segurança.”

Já o presidente da FFERJ, Rubens Lopes, destacou que “a união de forças dos responsáveis pela organização de uma partida de futebol tem como claro objetivo a segurança e o bem-estar do torcedor. A classificação de risco é trabalhar com inteligência para melhor servir, desde a prevenção à desmobilização de atos de desordem, assim em aspectos como mobilidade e segurança", resumiu.

O objetivo de reunir tantos atores foi elaborar os critérios de classificação e manuais de procedimentos em conjunto, de forma a prever todas as crises possíveis e respectivas soluções, em prol da máxima organização dos eventos e garantia de segurança e bem-estar da população. Entre os critérios para estabelecer a escala de risco estão fatores como o monitoramento de inteligência sobre movimentação de torcidas, histórico de rivalidades, expectativa de público, entre outros. Os resultados obtidos pelo GT Maracanã foram apresentados ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, no dia 14/06 – relembre a matéria aqui.

Por MPRJ