Notícia
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participou do X Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, organizado pelo MP do Amapá (MPAP), nos dias 31/10 e 01/11, datas de comemoração aos 28 anos do Parquet Amapaense. O objetivo do encontro foi discutir temas relacionados à documentação, resgate e preservação da memória institucional dos MPs brasileiro, além de servir como espaço para troca de experiências e informações sobre a gestão de memoriais. Ao fim do encontro foi estabelecido que o MPRJ sediará em 2021 o XII Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público.
A estruturação do memorial do Ministério Público do Amapá contou com uma parceria com a Universidade Federal do Amapá e tem realizado pesquisas sobre a história da Procuradoria Estadual. As pesquisas se estabelecem por meio de 4 eixos: 1. Desafios dos primeiros 10 anos do MP/AP (1991-2002); 2. Espacialização das promotorias; 3. Projetos e ações sociais do MP/AP (como companhas de combate ao suicídio, a presença do MP nas escolas, a defesa dos Direitos Humanos e sociais etc.); 4. História das mulheres no MP/AP. As professoras destacaram entre os entraves encontrados nas pesquisas o fato de o Estado não ter um Arquivo Público, assim como a instituição não ter arquivos de caráter histórico reunidos adequadamente. A frente do trabalho estão os procuradores de Justiça Ricardo José Ferreira, presidente da Comissão de Execução do Projeto Memorial do MPAP, e Márcio Augusto Alves, coordenador do Memorial do MP/AP.
O MPRJ encerrou as apresentações. A historiadora responsável pelo Centro de Memória do MPRJ, Nataraj Trinta, e a servidora Nayara Cristina dos Santos apresentaram o projeto “Ministério Público: Há algo novo!” sob gestão do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e coordenação do procurador de Justiça Dr. Márcio Klang. Foram ressaltados os cinco núcleos de atividades desenvolvidas pelo Centro desde 2017: 1) Personalidades do MPRJ, 2) Exposição “MPRJ 127 anos do Rio de Janeiro (1891-2018)” e as visitas guiadas temáticas em parceria com o Museu Histórico Nacional “Caminhos da Cidadania”, 3) Exposição “Com honra e Probidade: MPRJ em Ação (2020-2021), 4) gestão do Acervo e 5) Livro “Centro de Memória do MPRJ: Há Algo Novo!”. Para o desenvolvimento de todas as atividades fora de extrema importância o estabelecimento de uma equipe técnica especializada voltada para os campos de elaboração de projetos em História Pública com metodologias de História Oral e Iconográfica; Exposições e visitas guiadas educativas; pesquisas e recebimento de consulente externo; e organização de acervo de caráter arquivístico e museológico.
No último dia do encontro foi assinada a Carta do Amapá - documento que estabelece compromissos e diretrizes para os Memoriais do Ministério Público considerando o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (PLANAME), aprovado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2017 e as contribuições e reflexões do encontro amapaense.
Participaram, ainda, representantes de Memoriais dos Ministério Públicos Estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ministério Público da União com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O que é e como surgiu o Ministério Público?
Por MPRJ
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