O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, no início da tarde desta segunda-feira (13/05), a cerimônia de recepção dos novos procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, no Edifício das Procuradorias de Justiça, e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, que deu as boas-vindas aos quatro promotores que receberam a promoção de carreira: Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo, Mauricio Cesar do Couto, Ana Cristina Lesqueves Barra e Ana Paula Baptista Villa. Além do PGJ, compuseram a mesa principal da solenidade a corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha, e o procurador de Justiça e secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Cláudio Henrique da Cruz Viana, que fez a leitura do termo de recepção aos novos procuradores.

Logo após a abertura da sessão e execução do Hino Nacional, Christiane Monnerat fez a leitura do compromisso solene, no qual os procuradores de Justiça se comprometem em ‘servir ao Ministério Público com dedicação e lealdade, velando pelo primado da Justiça e defendendo a ordem jurídica e democrática do país. Prometo, ainda, defender a intangibilidade dos direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promovendo e fiscalizando a obediência à Constituição e a exata aplicação das leis’, entre outros pontos.

Na sequência, teve início a convocação dos novos procuradores para assinatura do respectivo termo de posse, nesta ordem, e sempre acompanhados por seus padrinhos: Ediléa Gonçalves (apadrinhada pelos procuradores Carlos Cicero Duarte Junior e Walberto Fernandes de Lima), Christiane Monnerat (com Márcio Mothé Fernandes e Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda), Mauricio Cesar do Couto (Dennis Aceti Brasil e Eduardo Gussem), Ana Cristina Lesqueves Barra (com as madrinhas Helane Vieira Ramos e Conceição Maria Tavares de Oliveira) e Ana Paula Baptista (com Inês da Matta Andreiuolo e Patricia Leite Carvão).

Coube a Ediléa Gonçalves fazer o discurso em nome dos novos procuradores. “É com grande honra que faço esse discurso em nome dos colegas do MPRJ, instituição na qual tive a felicidade de ingressar há mais de 25 anos. Não foram poucas as investidas contra o MP no decorrer desses anos, com tentativas de promulgação de leis que pretendem derrubar as garantias e prorrogativas do livre exercício da nossa atividade. Precisamos atuar de forma integrada, com a troca de experiências entre promotores e procuradores, em nome do objetivo maior, que é a busca pela Justiça. Por nosso papel de guardiões da ordem jurídica, somos agentes formuladores de políticas públicas e de transformação social. É hora de continuar a luta iniciada pelos colegas de primeira instância. A sociedade fluminense espera e confia que nossa atuação seja pautada no cumprimento fiel da Lei e da Constituição, sempre buscando ser instrumento para a garantia de um Estado mais justo, solidário e igualitário”.

Em seu discurso de encerramento, Eduardo Gussem destacou a missão institucional do MP fluminense. “Esta cerimônia tem o simbolismo de coroamento da trajetória profissional dos membros do MPRJ que, após mais de duas décadas de dedicação, atingem o cargo final da carreira. A experiência amealhada no decorrer de longos anos agora os habilita a agir perante as instâncias judiciais superiores, fazendo-os protagonistas da constante construção jurisprudencial e da formação do entendimento institucional desse novo Ministério Público, ainda em formação, desde a Carta Magna de 1988. Hoje, nossa atuação, acima de tudo, é resolutiva e preventiva, fazendo surgir um novo sistema de Justiça, por meio do qual parte das inúmeras demandas que surgem a cada dia possa ser resolvida fora do Poder Judiciário, com a entrega de soluções mais céleres e eficientes para as questões apresentadas pela sociedade”, resumiu o PGJ.