O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), realizará, no dia 23/05, audiência pública para discutir o balanço do carnaval de rua 2019. O encontro estava previsto inicialmente para o próximo dia 24/04, mas precisou ser adiado.  Aberto a representantes da sociedade civil, a audiência tem por objetivo discutir pontos positivos e negativos da organização da festa e será realizado no auditório do Edifício-Sede do MPRJ, das 13h às 17h.

As inscrições para a audiência pública podem ser realizadas pelo site https://www.mprj.mp.br/comunicacao/eventos/-/todos/detalhe/9001. Em fevereiro deste ano, pouco antes do carnaval, o GAESP/MPRJ divulgou, ao lado da Riotur, do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal, protocolo de intenções para o carnaval de rua, com definições de estratégias para a organização do evento. 

O documento foi elaborado após diversas reuniões entre as instituições públicas, mediadas pelo MPRJ, e representou o primeiro passo para o estabelecimento de um marco regulatório para a festa popular. Nele, foi discriminada a atuação de cada órgão estadual e municipal diretamente envolvido no carnaval, dando ênfase ao direito individual e coletivo à liberdade de manifestação cultural, em sintonia com a ordenação social e segurança pública.

Informações do evento:

Data - 23 de maio de 2019
Horário – 13h às 17h
Local - Auditório do MPRJ (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ)
Inscrições – até 23 de maio