Eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça para exercer o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no biênio de 2018/2020, a procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira tomou posse na tarde de quinta-feira (21/06). A solenidade foi realizada na sala de sessões dos órgãos colegiados, no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, no Centro do Rio, com a presença de familiares da nova corregedora-geral, membros do MPRJ, autoridades e representantes de diversas entidades.

A cerimônia oficial foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho, que representou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, que não pôde comparecer devido à participação em evento previamente agendado para a mesma data, realizado em Brasília. “Essa solenidade tem o simbolismo da renovação, dentro do processo democrático da instituição. E espera-se sempre que, a cada mudança de gestão, a Corregedoria-Geral evolua, cumprindo cada vez melhor o seu papel, tão complexo quanto estratégico”.

Marinho ainda destacou o perfil da nova corregedora-geral, eleita em pleito realizado no dia 8 de junho. “O cargo é dos mais delicados e seu exercício exige qualidades como competência, responsabilidade e equilíbrio na atuação, tanto na orientação dos membros quanto na ação repressiva, quando necessária. A trajetória de Luciana Sapha, que possui larga experiência na área criminal e também cível, não deixa dúvidas de que terá êxito na sua missão. Creio, essa é uma certeza de todos os presentes”, disse.

Na sequência, o procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, que desempenhou a função de corregedor-geral desde 2014 até a data de posse de sua substituta, fez um balanço de sua gestão, enumerando realizações. “Posso mencionar a criação do Conselho de Decanos da Corregedoria, a digitalização de procedimentos, o aumento do número de membros, a reforma e ampliação das nossas instalações, a realização de três concursos de estagiários e a inclusão da Corregedoria nos planos de trabalho do MPRJ”, entre outras.

“Conquistamos vários avanços, entregamos hoje uma nova corregedoria, não só em termos de pessoal e com instalações maiores, com mais conforto e melhores condições de trabalho para os servidores, mas em termos de modernizações, como os relatórios estatísticos. São conquistas concretas que ajudarão no sucesso da nova equipe, que terá muito trabalho pela frente. Nos quatro anos de minha gestão, somamos 130 mil atos, o que resulta numa média de 90 por dia. Isso dá uma dimensão do volume de trabalho que a Corregedoria-Geral tem pela frente”, pontuou Pedro Elias.

Dando prosseguimento, Luciana Sapha foi convidada a ler o termo de posse: “prometo servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com dedicação e lealdade, promovendo e fiscalizando a obediência à constituição e a exata aplicação das leis, consciente de que estes são os deveres inerentes ao cargo de corregedor-geral”. E destacou sua prioridade: “A meta principal da minha gestão será pedagógica, voltando a Corregedoria preponderantemente para a orientação dos membros, aproximando-a dos promotores na atividade-fim, para fortalecer a instituição como um todo, sem descurar do caráter punitivo e disciplinar que é inerente ao órgão, buscando evitar as infrações”.

A solenidade foi encerrada com o discurso de posse de Luciana Sapha, que agradeceu o apoio recebido pela família e destacou a felicidade por participar de uma cerimônia marcada pelo afeto, num ambiente acolhedor. A corregedora fez questão de apresentar os membros da sua equipe: a procuradora de Justiça Rita de Cássia Araújo de Faria; os promotores de Justiça Maria da Glória da Gama Pereira Figueiredo, André Farah Alves e João Alfredo Gentil; e a servidora Ana Paula Garcia.

A nova corregedora-geral assumiu o cargo tendo como padrinhos o ex-procurador-geral de Justiça do MPRJ, Antonio Carlos Silva Biscaia, e a procuradora e decana do Ministério Público fluminense, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, também coordenadora do Centro de Pesquisas e Inovações (CENPI/MPRJ) e do Núcleo de Atuação Integrada (NAI/MPRJ).