Publicado originalmente em 04/10/2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça dois traficantes acusados de tentativa de homicídio de policiais militares que resultou na morte do bebê Arthur, baleado no útero da mãe em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Criminal de Caxias.
 
De acordo com a denúncia, ao atirar contra viaturas da Polícia, Romário Conceição da Silva, vulgo Pirulito, foi responsável pelo disparo que atingiu a gestante Claudineia dos Santos Melo, com nove meses de gravidez, e seu feto. O bebê nasceu com vida, mas não resistiu ao ferimento e faleceu um mês depois. Ele também foi denunciado pelo crime de aborto provocado por terceiros sem o consentimento da gestante, por dolo eventual.
 
Outro denunciado, Charles Jackson Neres Batista, vulgo Charlinho do Lixão, é apontado na denúncia como o líder da facção criminosa que domina o tráfico de drogas na comunidade e ordenou aos subordinados que disparassem contra os policiais que faziam o patrulhamento ostensivo.
 
Claudineia saía de uma farmárcia e iria ao encontro do marido quando foi atingida. Socorrida pelos PMs, ela foi levada ao Hospital Moacyr do Carmos e submetida a uma cesariana de emergência. O bebê foi atingido nos pulmões e transferido para o Hospital Adão Pereira Nunes em razão da gravidade do seu quadro clínico. A criança morreu um mês após o nascimento.
 
A troca de tiros ocorreu no dia 30 de junho, por volta das 17h30, na Rua Frei Fidélis, na comunidade do Lixão, quando policiais do 15º BPM realizavam o patrulhamento em duas viaturas. Na ocasião, três adolescentes foram apreendidos, um deles com drogas e outro com um rádio transmissor.
 
Em simulação dos fatos feita pela 59ª DP, a investigação constatou que a vítima estava próxima dos carros da Polícia e no campo de visão de Romário, que, ao efetuar os disparos, assumiu o risco de matar. Ele estava junto a um adolescente infrator de 15 anos e outro homem não identificado. Também foi apurado que os policiais militares não chegaram a efetuar disparos.
 
Em conversas telefônicas autorizadas pela Justiça, a investigação identificou, ainda, diálogos entre o adolescente e o chefe da quadrilha dando detalhes dos tiros disparados contra os policiais naquele local e a participação de Romário.
 
A denúncia aponta, ainda, a imputação do crime de corrupção do adolescente aos acusados por arregimentá-lo para o tráfico, fornecendo armas e induzindo-o ao confronto.
 
31 traficantes denunciados
 
O MPRJ também denunciou, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, 31 pessoas pela prática de crime de associação para tráfico de drogas praticado nas Comunidades do Lixão e da Vila Ideal. Dentre os denunciados estão os que comandam o tráfico nos locais, como Charles  Jackson Neres Batista, vulgo "Charlinho"; Anderson Gomes do Nascimento, vulgo "Negão da Beira"; Charles Silva Batista, vulgo "Charles do Lixão", e Paulo Alves Calazans, vulgo "Paulinho da Vila Ideal",  ressaltando que os dois últimos  praticaram o crime custodiados em penitenciária de segurança máxima.  
 
A denúncia apresentada junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias teve por base diversas diligências dentre depoimentos de testemunhas, interceptações telefônicas e quebras de sigilo de dados, além de medidas cautelares de busca e apreensão. As provas identificaram as funções de cada um dos denunciados na organização criminosa e possibilitaram o empréstimo de prova que resultou na identificação dos autores do crime que vitimou Claudinéia e seu bebê Arthur.
 
Além do tráfico, a denúncia aponta o envolvimento dos acusados em crimes correlatos à atividade criminosa como homicídios, tráfico de armas, roubos de veículos, cargas, estabelecimentos comerciais, incêndios em ônibus, entre outros, com o objetivo de aumentar os lucros da quadrilha e expandir seu domínio pelo território.
 
Segundo a peça acusatória, a quadrilha esteve envolvida em uma tentativa de roubo de uma carga de cigarros que resultou em intenso tiroteio no centro da cidade no dia 24 de novembro de 2016, na tentativa de homicídio de policiais militares e nos recentes incêndios em coletivos praticados no dia 2 de maio deste ano na Rodovia Washington Luis. Os incêndios foram praticados com o objetivo de atrapalhar uma grande operação policial que estava sendo realizada na Cidade Alta, na capital, que resultou na prisão de vários traficantes de uma facção criminosa.