Publicado originalmente em13/06/2017

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta terça-feira (13/6) o secretário nacional de Segurança Pública (SENASP), general Carlos Alberto dos Santos Cruz, e o secretário estadual de Segurança (SESEG), Roberto Sá, para tratar do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado pelo governo federal no começo deste ano e que iniciará sua implementação pelo município do Rio.

Durante o encontro, o procurador-geral colocou o Ministério Público fluminense à disposição para atuar como interlocutor das instituições envolvidas no Plano Nacional de Segurança Pública, a ser integrado por diversos órgãos estaduais e federais. Também foi disponibilizada infraestrutura da instituição para apoiar uma possível força tarefa do grupo, como espaço físico na sede, veículos e computadores.

“Precisamos verificar como o armamento pesado como fuzis e pistolas estão entrando na cidade e no Estado do Rio de Janeiro. Precisamos estimular uma atuação que fortaleça ferramentas de inteligência, compartilhando dados entre as Instituições”, afirmou Gussem.

O general informou que 380 policiais rodoviários federais serão enviados ao Rio de Janeiro para patrulhar as estradas. Além disso, o plano, previsto para durar um ano e meio, vai contribuir financeiramente com o Estado. Ele citou a necessidade de pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS), que incentiva o trabalho de agentes fora do expediente normal, e dos contratos de manutenção das viaturas.

“O governo federal está preocupado com a situação do Rio de Janeiro. O Rio chegou a um ponto de degradação que, sabemos, não vai sair sozinho dessa lamentável situação”, disse o general durante a reunião, realizada na sede do MPRJ. “Mas o plano tem que ser muito mais do que a presença de forças armadas e da polícia. E nessa ideia o ministro Osmar Terra, de Desenvolvimento Social, está encarregado de apoiar nas ações sociais”, acrescentou.

O secretário de Estado de Segurança do Rio reconheceu que o Estado do Rio precisa de ajuda, mas cobrou que o governo federal também assuma suas responsabilidades. Ele lembrou que a polícia militar não pode atuar, por exemplo, na fiscalização de entrada de armamentos por embarcações na Baía de Guanabara ou em rodovias federais. “O problema de segurança é no Rio, mas não é só do Rio, é também da União”, disse o secretário.

Pelo MPRJ, participaram da reunião uma equipe multidisciplinar formada pela procuradora de Justiça Viviane Henriques, coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ); e os promotores de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo, subcoordenador do GAESP/MPRJ; Gláucia Santana, integrante do GAESP/MPRJ; Elisa Fraga, coordenadora de Inteligência e Segurança do MPRJ; Somaine Patrícia Cerruti Lisboa e Roberta Maristela Rocha dos Anjos, coordenadora e  subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais; Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e de Minorias e  Gabriela Tabet, subcoodenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Execução Penal.

Também participaram do encontro o subsecretário Estadual de Segurança Pública, Roberto Alzir; o Subsecretário de Inteligência da SESEG, Fábio Galvão; o subsecretário do Centro de Comando e Controle da SESEG, Rodrigo Alves; além do coordenador-geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Rômulo Fisch de Berredo Menezes; o vice-presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), Humberto Freire; o delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos.