Publicado originalmente em 22/04/2017

O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não-infracional), promotor de Justiça Rodrigo Medina, falou sobre os sistemas do MPRJ Módulo Criança e Adolescente (MCA) e Quero Uma Família.

O MCA permite o acompanhamento da situação individual de cada criança pelos promotores de Justiça da Infância e Juventude com atribuição, em todo o Estado, bem como pelos demais órgãos do sistema de garantia de direitos, que podem acessar a ferramenta. Já o Quero Uma Família consiste em uma “busca ativa” por famílias adotivas para crianças e adolescentes que encontram-se em situação de acolhimento, já com determinação judicial de colocação em família substituta.

"A discussão sobre os cadastros nacionais proposta pelo CNJ é essencial, tendo em vista a necessidade de realização de ajustes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a fim de viabilizar a fiscalização da ordem criteriosa dos habilitados pelos MPs estaduais e conferir maior transparência às consultas. A experiência exitosa do MPRJ na gestão dos sistemas MCA e Quero uma Família pode contribuir muito para essa discussão", afirmou o promotor.

O objetivo do Fonajuv é incentivar o intercâmbio de experiências bem sucedidas de cada região para construção de soluções que garantam a agilidade na aplicação das medidas socioeducativas pela Justiça Juvenil. Durante o encontro, aconteceu ainda o lançamento do livro "Adolescente e Responsabilidade Penal, - da indiferença à proteção integral", do consultor do Unicef, João Batista da Costa Saraiva.

Também participam do Fórum, os magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, Lúcia Mothe Glioche, Simone Dalila Nacif Lopes e Daniel Konder de Almeida; os representantes do Unicef no Brasil, Casimira Benge e Benedito Rodrigues dos Santos; e o coordenador nacional da Rede Salesiana de Ação Social, padre Agnaldo Soares.  O Fonajuv é composto por magistrados de todo o país, com representatividade do CNJ; pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude e pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).tre outros órgãos.