O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na tarde desta quinta-feira (7/12), uma comissão formada por representantes de movimentos sociais, mães e familiares de vítimas de violência e lideranças de organizações de direitos humanos.  Na ocasião, os ativistas entregaram ao PGJ um documento com o relato de algumas situações fáticas e sugestões para a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no controle externo da atividade policial.
 
Ao questionar determinadas práticas policiais e denunciar alguns atos atentatórios aos direitos humanos, a comissão pediu a colaboração do MPRJ para coibir o que chamou de “práticas violentas em operações policiais nas favelas”.  Eduardo Gussem ofereceu a estrutura do MPRJ para dar o apoio necessário. 
 
“O Ministério Público faz uma reflexão cuidadosa sobre o que é preciso ser feito para melhorar. Estamos colhendo os pleitos dos senhores para analisá-los e darmos o encaminhamento e suporte necessários. Fiquem à vontade sempre que quiserem vir aqui. Recebê-los é o nosso papel. Saibam que estamos aprimorando as nossas estruturas para que essa interação seja cada vez mais forte”, disse.
 
O PGJ propôs para o ano que vem a construção de uma agenda comum. “Em 2018, podemos fazer reuniões como essa com mais regularidade. A troca de impressões e experiências é fundamental para que alcancemos resultados mais efetivos”, declarou.
 
Nessa perspectiva, foi agendada uma nova visita no dia 18 de dezembro próximo, quando os ativistas serão apresentados ao “MP em Mapas”, plataforma digital que facilitará o acesso a dados e informações sobre suas comunidades. “O georreferenciamento permite que cada um de vocês entre nas comunidades para entender a realidade do local em que cada um vive”, explicou Gussem.
 
Débora Silva, do Movimento Mães de Maio, que veio de São Paulo para o encontro, aprovou as visitas bimensais. “O senhor está de parabéns. Essa era uma das reivindicações que eu vim fazer. Já fizemos isso em São Paulo e deu certo. Quando o Ministério Público recebe a população de braços abertos, nós conseguimos começar a construir ações para proteger as vidas humanas que estão sendo levadas aleatoriamente”, afirmou.  
 
A coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, observou que o MPRJ é uma instituição democrática que está aberta a dialogar com os movimentos sociais. “A disponibilidade do procurador-geral de Justiça em receber essa comissão é uma prova dessa postura, que não é ideológica, mas condizente com o texto constitucional. Ele, como uma pessoa sensível e ciente do seu múnus, proporcionou esse diálogo”, frisou a promotora de Justiça.
 
Entre outros, também participaram do encontro o procurador de Justiça Galdino Augusto Coelho Bordallo, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ); a promotora de Justiça junto à Auditoria Militar, Allana Alves Costa Poubel; e integrantes do Grupo de Atuação em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), os promotores de Justiça Paulo Roberto Mello, Maria Lúcia Winter e Claudia Türner Pereira Duarte.
 
Ao ouvir o relato sobre o desaparecimento do familiar de um dos ativistas presentes, Eduardo Gussem ofereceu o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), trabalho pioneiro desenvolvido pelo MPRJ. O sistema funciona por meio de um banco de dados inteligente, que cruza informações provenientes de diversos órgãos utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de óbitos e verificação de fenômenos correlatos.
 
Gussem colocou o MPRJ à disposição dos presentes, independentemente dos encontros bimensais, “Estamos aqui. A qualquer momento, nos acionem porque, para nós, é gratificante poder atender a alguns anseios de vocês. Sabemos o enorme sofrimento e os traumas pelos quais vocês passaram. Queremos construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esse é o nosso propósito”, concluiu.