O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou nesta segunda-feira (02/10), da inauguração da Central de Audiência de Custódia, em Benfica, Zona Norte da Capital. A nova unidade, composta por seis salas de atendimento aos custodiados, funcionará na Cadeia Pública José Frederico Marques. A Central receberá os presos em flagrante na capital, na região serrana, na região dos lagos e nos municípios de Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense. As audiências aconteciam no Fórum Central, ao lado do Plantão Judiciário desde 2015, instituídas por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eduardo Gussem elogiou a nova estrutura, uma vez que a Central de Audiência de Custódia é uma porta de entrada importante. Segundo o procurador-geral de Justiça, o MPRJ tem um papel fundamental na fiscalização dos flagrantes e das prisões, analisando a legalidade e a regularidade. “Tenho certeza que com essas condições fornecidas pelo Tribunal nós vamos realizar um excelente trabalho”, garantiu o PGJ.  

 
A cerimônia foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Milton Fernandes de Souza, que ressaltou a importância da união das instituições para alcançar resultado exitoso nessas audiências. Milton Souza acrescentou que em Benfica deverão ser realizadas mais de 50 audiências diárias.  Em seguida, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, afirmou que é inequívoco o compromisso do Governo Federal com segurança do Rio de Janeiro. “Não faltará verba para apoiar a manutenção da segurança desse estado”, enfatizou Torquato reiterando que sua presença na inauguração valida o compromisso firmado. 
 
O ministro ainda parabenizou o pioneirismo da cidade do Rio de Janeiro em ter dentro das unidades prisionais salas para audiência de custódia. “Essa medida garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, gerando assim economia do dinheiro público, já que os presos não precisam ser transportados para outros locais”, disse Torquato avaliando que a inciativa também contribui para o aumento da segurança pública, e para manutenção da integridade do apenado. Logo após, as autoridades foram convidas a conhecer as instalações da nova Central. 
 
Participaram na tribuna de honra do descerramento da placa, o corregedor-geral do TJRJ, o desembargador Cláudio de Mello Tavares; o defensor-geral do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro; o subsecretário de Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Lindinaldo Moraes dos Santos; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), o advogado Diogo Tebet Cruz; e o chefe da Polícia Civil, o delegado Carlos Augusto Neto Leba.  
 
Também estiveram presentes à cerimônia, a coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias Criminais (CAO Criminal/MPRJ), a promotora de Justiça Somaine Patricia Cerruti Lisboa, a coordenadora do  Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional do Rio de Janeiro (CRAAI-RJ/MPRJ), a promotora de Justiça Karina Rachel Tavares Santos e a Promotora de Justiça Paula Basílio, integrante do Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital  (GECEAC/MPRJ), além de outras autoridades do Sistema Penitenciário e de Segurança Pública.