O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participou, no último dia 25 de agosto, em São Paulo, da quarta audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para discussão sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Renata Vieira Carbonel Cyrne, subcoordenadora do CAO Educação, representou o MPRJ no encontro destinado ao público da Região Sudeste.
 
O evento colheu subsídios e contribuições para a elaboração da BNCC. As normas definirão o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
 
Ao todo, foram cinco audiências públicas, realizadas entre julho e setembro. Os debates passaram por todas as regiões do Brasil, com eventos em Manaus, Olinda, Florianópolis, São Paulo e Brasília. Concluída a etapa das escutas, o documento final será objeto de Parecer do CNE e, após homologação pelo MEC, deverá nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental , em todo o Brasil. O ensino médio não integra o texto da BNCC.